Um novo ano começa, com novas metas, novas promessas, tentando não cometer os erros dos anos passados. Não é de hoje que as cidades têm sofrido com os problemas de enchentes, perda da mata ciliar, erosões, sedimentação dos rios e poluição das águas.

Por muitos anos a solução tradicional foi a canalização de rios urbanos, aumentando a capacidade do canal e a utilização destes para o transporte de efluentes, a construção de barragens, entre outras soluções, que por algum tempo pareciam ter resolvido os problemas que afetavam as populações. Com o passar do tempo vimos que essas soluções só adiavam um problema, que se tornava ainda maior, e aumentava a degradação dos rios e o risco de enchentes.

Com o crescimento dos centros urbanos e o aumento das áreas impermeáveis, as soluções de controle de cheias utilizadas no passado falharam em cumprir a promessa de controle de inundações. Esses impactos passaram a acarretar o desequilíbrio dos ecossistemas aquáticos, a perda da quantidade e qualidade de água nos rios e o comprometimento dos usos dos recursos hídricos. A preocupação em reverter este quadro ou, ao menos, amenizar estes problemas, evitando a degradação dos rios e melhorando a qualidade de vida da população e sua relação com os mesmos, surge no tema relacionado à requalificação fluvial. Este assunto já foi bastante abordado aqui no Blog Cidade das Águas.

Na requalificação fluvial existem duas linhas de ação: as medidas não-estruturais e as medidas estruturais. As medidas não estruturais são uma abordagem predominantemente preventiva, cujo objetivo é minimizar os impactos negativos de projetos com intervenções estruturais integradas. Estas medidas compreendem: cultura, conscientização, processos de planejamento e tomada de decisão, regulamentos, incentivos, informação e monitoramento. As medidas estruturais se utilizam de estruturas físicas e intervenções preventivas e corretivas tais como: devolver espaço ao rio, remover elementos de risco, restaurar a vegetação, melhorar o regime hídrico e melhorar a qualidade da água.

A requalificação fluvial pode trazer contribuições significativas para a redução do risco de inundação, aumentando a capacidade de retenção natural dos rios. O excesso de água pode ser absorvido pela recuperação das zonas úmidas e planícies aluviais, formando meandros e outras áreas de armazenamento naturais. Há muitas razões válidas e tangíveis para a reabilitação de rios. Alguns desses fatores são abundantemente óbvios e incluem, por exemplo, a qualidade da água e redução da erosão, enquanto outros são mais obscuros e menos tangíveis, tais como os benefícios econômicos e sociais indiretos, mas que muitas vezes são igualmente importantes.

Projetos de requalificação ao redor do mundo comprovam as vantagens associadas a esta técnica e a possibilidade de mais projetos nesta área. Alguns exemplos podem ser citados como o rio Reno, na Holanda, rio Drava, na Áustria e Alemanha, rio Loire, na França, rio Isar, na Alemanha, rio Tâmisa, na Inglaterra, a requalificação fluvial urbana na cidade olímpica de Londres e o rio Cheonggyecheon, na Coréia do Sul.

A escolha da alternativa de requalificação de rios ainda não representa a opção da maioria das intervenções que os cursos de água sofrem no Brasil. No entanto, algumas cidades brasileiras como Belo Horizonte possuem experiências na recuperação de rios urbanos, seguindo a tendência mundial, a exemplo do Programa DRENURBS – Programa de Recuperação Ambiental do Município de Belo Horizonte, que procura incluir os cursos de água na paisagem urbana e evitar a canalização. Um dos casos em Belo Horizonte é o do rio das Velhas. Outro exemplo nacional é o caso do Córrego Tijuco Preto em São Carlos, no Estado de São Paulo. O projeto da Universidade de São Paulo (USP) passou a ser programa e atualmente possui ações executadas pela prefeitura de São Carlos.

A conservação de rios, sempre que possível, e requalificação como alternativa, tanto em áreas rurais quanto urbanas, se constituem em importantes instrumentos da gestão de Recursos Hídricos e devem ser aplicadas.

Ana Caroline Pitzer Jacob
Fonte: Blog AquaFluxus.